Termos de Uso
Última atualização: 15 de Julho de 2024
1. Introdução
Bem-vindo à DesignBR! Estes Termos de Uso ("Termos") regem o seu acesso e uso do nosso site, localizado em [URL do seu site aqui, exemplo: www.designbr.com.br], e todos os serviços, cursos, conteúdo, funcionalidades e produtos relacionados oferecidos por nós (coletivamente, os "Serviços"). Ao acessar ou usar nossos Serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos. Se você não concorda com estes Termos, por favor, não acesse ou use nossos Serviços. Estes Termos aplicam-se a todos os visitantes, usuários e outros que acessam ou usam o Serviço.
A DesignBR reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, e tais modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomendamos que você revise estes Termos periodicamente para estar ciente de quaisquer alterações. O uso continuado do site após quaisquer modificações constitui sua aceitação dos novos Termos.
2. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o site DesignBR, você confirma que leu, entendeu e concorda em estar vinculado por estes Termos de Uso. Se você estiver usando os Serviços em nome de uma organização, você está concordando com estes Termos para essa organização e prometendo que tem autoridade para vincular essa organização a estes termos. Nesse caso, "você" e "seu" se referirão a essa organização. É sua responsabilidade garantir que seu uso dos Serviços esteja em conformidade com todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis.
Menores de 18 anos só podem usar os Serviços com o consentimento e supervisão de um pai ou responsável legal. Ao usar os Serviços, você declara e garante que tem idade legal para formar um contrato vinculativo ou tem o consentimento de seus pais para fazê-lo.
3. Uso do Site e dos Cursos
Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar nossos Serviços para seu uso pessoal e não comercial, sujeito a estes Termos. Você concorda em não usar os Serviços para qualquer finalidade ilegal ou proibida por estes Termos. Você não pode usar os Serviços de qualquer maneira que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o site ou interferir no uso e aproveitamento de qualquer outra parte dos Serviços.
O conteúdo dos cursos, incluindo vídeos, textos, materiais de apoio e projetos, é destinado exclusivamente para fins educacionais e informativos. Qualquer reprodução, redistribuição, modificação ou uso comercial do material do curso sem nossa permissão expressa por escrito é estritamente proibido. Você é responsável por todo o equipamento e software necessários para acessar os cursos online.
4. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no site DesignBR, incluindo, mas не limitado a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio e vídeo, downloads digitais, compilações de dados e software, são propriedade da DesignBR ou de seus fornecedores de conteúdo e protegidos pelas leis de direitos autorais brasileiras e internacionais. A compilação de todo o conteúdo deste site é propriedade exclusiva da DesignBR.
As marcas registradas, logotipos e marcas de serviço ("Marcas") exibidas nos Serviços são de nossa propriedade ou de terceiros. Você não tem permissão para usar essas Marcas sem nosso consentimento prévio por escrito ou o consentimento de tal terceiro que possa ser proprietário das Marcas. Nenhuma parte dos Serviços deve ser interpretada como concessão, por implicação, preclusão ou de outra forma, de qualquer licença ou direito de usar qualquer Marca exibida nos Serviços sem nossa permissão prévia por escrito.
5. Contas de Usuário
Para acessar certos recursos do site, como a inscrição em cursos, você pode ser solicitado a criar uma conta. Você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre si mesmo conforme solicitado pelo formulário de registro. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta, e é totalmente responsável por todas as atividades que ocorrem sob sua senha ou conta.
Você concorda em notificar imediatamente a DesignBR sobre qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta ou qualquer outra violação de segurança. A DesignBR não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do seu incumprimento desta seção. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta se qualquer informação fornecida durante o processo de registro ou posteriormente se mostrar imprecisa, não atual ou incompleta.
6. Pagamentos e Política de Reembolso
Os preços dos cursos estão listados no site e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O pagamento deve ser feito através dos métodos de pagamento disponíveis no momento da compra. Ao fornecer informações de pagamento, você declara e garante que está autorizado a usar o método de pagamento designado.
Nossa política de reembolso para cursos é a seguinte: [Detalhe sua política de reembolso aqui. Por exemplo: Reembolsos integrais estão disponíveis se solicitados dentro de 7 dias após a compra, desde que não mais de 10% do conteúdo do curso tenha sido acessado. Após este período, ou se mais de 10% do curso foi acessado, nenhum reembolso será concedido. Circunstâncias especiais podem ser consideradas a nosso critério exclusivo.] Quaisquer impostos aplicáveis são de sua responsabilidade.
7. Conduta do Usuário
Você concorda em não usar os Serviços para: (a) carregar, postar, enviar por e-mail, transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, ofensivo, difamatório, vulgar, obsceno, invasivo da privacidade de outrem, odioso ou racialmente, etnicamente ou de outra forma censurável; (b) prejudicar menores de qualquer forma; (c) personificar qualquer pessoa ou entidade; (d) carregar, postar, enviar por e-mail, transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer conteúdo que você não tenha o direito de disponibilizar sob qualquer lei ou sob relações contratuais ou fiduciárias; (e) carregar, postar, enviar por e-mail, transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, "lixo eletrônico", "spam", "correntes", "esquemas de pirâmide" ou qualquer outra forma de solicitação.
Você também concorda em não interferir ou interromper os Serviços ou servidores ou redes conectadas aos Serviços, ou desobedecer quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentos das redes conectadas aos Serviços. A violação dessas diretrizes pode resultar na suspensão ou encerramento imediato de sua conta e acesso aos Serviços.
8. Limitação de Responsabilidade e Isenção de Garantias
Os Serviços e todo o conteúdo são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem qualquer garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita. A DesignBR isenta-se especificamente de todas as garantias, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não infração e quaisquer garantias decorrentes do curso de negociação ou uso comercial.
A DesignBR não garante que os Serviços serão ininterruptos, livres de erros, seguros ou que os defeitos serão corrigidos. Em nenhuma circunstância a DesignBR, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, ágio ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o Serviço; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no Serviço; (iii) qualquer conteúdo obtido do Serviço; e (iv) acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo, seja com base em garantia, contrato, ato ilícito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, quer tenhamos sido informados ou não da possibilidade de tais danos.
9. Links para Sites de Terceiros
Nossos Serviços podem conter links para sites ou serviços de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela DesignBR. A DesignBR não tem controle sobre, e não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. Você reconhece e concorda que a DesignBR não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada por ou em conexão com o uso ou dependência de qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de quaisquer sites ou serviços de terceiros.
Aconselhamos vivamente que leia os termos e condições e as políticas de privacidade de quaisquer sites ou serviços de terceiros que visitar. A inclusão de qualquer link não implica endosso pela DesignBR do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
10. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem consideração aos seus conflitos de disposições legais. Qualquer disputa, controvérsia ou reclamação decorrente ou relacionada a estes Termos, ou à violação, rescisão ou invalidade dos mesmos, será resolvida exclusivamente pelos tribunais competentes da cidade de [Sua Cidade/Estado], Brasil.
Nossa falha em aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos не será considerada uma renúncia a esses direitos. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as demais disposições destes Termos permanecerão em vigor.
11. Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
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- Por correio: DesignBR - Departamento Jurídico, [Seu Endereço Completo Aqui], Brasil
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