Política de Privacidade

1. Introdução

Bem-vindo à DesignBR Cursos de Design ("nós", "nosso"). Estamos comprometidos em proteger sua privacidade e garantir que suas informações pessoais sejam tratadas com cuidado e respeito. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, divulgamos e protegemos suas informações quando você visita nosso site (designbr.com.br) e utiliza nossos serviços (coletivamente, "Serviços"). Ao utilizar nossos Serviços, você concorda com a coleta e uso de informações de acordo com esta política. Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) do Brasil.

Nossa prioridade é a transparência sobre como lidamos com seus dados. Encorajamos você a ler esta política atentamente para entender nossas práticas. Caso tenha alguma dúvida, entre em contato conosco através dos canais informados ao final desta política. A sua confiança é fundamental para nós e trabalhamos continuamente para manter os mais altos padrões de proteção de dados.

2. Coleta de Dados Pessoais

Coletamos diferentes tipos de informações para diversos propósitos, a fim de fornecer e melhorar nossos Serviços para você. Os tipos de dados pessoais que podemos coletar incluem, mas não se limitam a:

• Informações de Identificação Pessoal: Nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, endereço postal, CPF (para emissão de notas fiscais e certificados), data de nascimento.
• Informações de Conta: Nome de usuário, senha (criptografada), histórico de cursos, progresso nos cursos, certificados obtidos.
• Informações de Pagamento: Detalhes do cartão de crédito/débito (processados por um gateway de pagamento seguro e não armazenados por nós), histórico de transações, informações de faturamento.
• Informações Técnicas: Endereço IP, tipo de navegador, versão do navegador, páginas do nosso Serviço que você visita, hora e data da sua visita, tempo gasto nessas páginas, identificadores únicos de dispositivo e outros dados de diagnóstico.
• Informações de Uso: Dados sobre como você interage com nossos Serviços, incluindo cliques, visualizações de página, tempo de permanência, funcionalidades utilizadas e preferências.
• Comunicações: Registros de suas comunicações conosco, incluindo e-mails, mensagens de chat de suporte e feedback fornecido.

Coletamos essas informações diretamente de você quando você se registra em nosso site, se inscreve em um curso, realiza uma compra, preenche um formulário de contato, participa de pesquisas ou interage de outras formas com nossos Serviços. Também podemos coletar informações automaticamente através de cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes.

3. Uso de Dados Pessoais

Utilizamos os dados pessoais coletados para diversas finalidades, incluindo:

• Fornecer, operar e manter nossos Serviços.
• Processar suas inscrições, pagamentos e gerenciar sua conta.
• Personalizar sua experiência de aprendizado e apresentar conteúdo relevante.
• Melhorar e otimizar nossos Serviços, incluindo a análise de tendências de uso e feedback.
• Comunicarmo-nos com você sobre sua conta, cursos, atualizações dos Serviços, ofertas promocionais (com seu consentimento) e responder às suas solicitações de suporte.
• Garantir a segurança de nossos Serviços, prevenir fraudes e atividades não autorizadas.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias, como emissão de notas fiscais e manutenção de registros.
• Para fins de pesquisa e desenvolvimento de novos cursos e funcionalidades, sempre de forma agregada ou anonimizada, quando possível.

Não utilizaremos seus dados pessoais para finalidades incompatíveis com as descritas nesta política, a menos que obtenhamos seu consentimento prévio ou sejamos obrigados por lei.

4. Compartilhamento de Dados Pessoais

Não vendemos, alugamos ou trocamos suas informações pessoais com terceiros para fins de marketing sem o seu consentimento explícito. Podemos compartilhar seus dados pessoais nas seguintes circunstâncias:

• Com Provedores de Serviços: Compartilhamos informações com empresas terceirizadas que nos auxiliam na prestação dos Serviços, como processadores de pagamento, provedores de hospedagem, plataformas de e-mail marketing, ferramentas de análise de dados e serviços de suporte ao cliente. Esses provedores de serviços têm acesso aos seus dados pessoais apenas para realizar essas tarefas em nosso nome e são obrigados a não divulgá-los ou usá-los para qualquer outra finalidade.
• Com Instrutores: Informações limitadas, como seu nome e progresso no curso, podem ser compartilhadas com os instrutores dos cursos em que você está inscrito para facilitar o suporte e a avaliação.
• Para Cumprimento Legal: Podemos divulgar suas informações pessoais se formos obrigados por lei ou em resposta a solicitações válidas de autoridades públicas (por exemplo, um tribunal ou uma agência governamental).
• Para Proteção de Direitos: Podemos divulgar suas informações se acreditarmos que é necessário para investigar, prevenir ou tomar medidas em relação a atividades ilegais, suspeita de fraude, situações envolvendo ameaças potenciais à segurança física de qualquer pessoa, violações de nossos Termos de Serviço, ou conforme exigido por lei.
• Transferências de Negócios: Em caso de fusão, aquisição, venda de ativos ou falência, suas informações pessoais podem ser transferidas como parte dessa transação. Notificaremos você antes que suas informações pessoais sejam transferidas e se tornem sujeitas a uma política de privacidade diferente.

Sempre que compartilharmos seus dados, buscaremos garantir que os terceiros envolvidos adotem medidas de segurança adequadas para proteger suas informações.

5. Segurança de Dados Pessoais

A segurança de seus dados pessoais é importante para nós. Empregamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger suas informações contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Essas medidas incluem, entre outras, criptografia de dados em trânsito (SSL/TLS), firewalls, controles de acesso rigorosos e monitoramento regular de nossos sistemas.

No entanto, lembre-se que nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro. Embora nos esforcemos para usar meios comercialmente aceitáveis para proteger seus dados pessoais, não podemos garantir sua segurança absoluta. É sua responsabilidade proteger suas credenciais de login e notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

6. Seus Direitos de Proteção de Dados (LGPD)

De acordo com a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento: O direito de saber se tratamos seus dados.
• Acesso aos dados: O direito de solicitar acesso aos dados pessoais que mantemos sobre você.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: O direito de solicitar a retificação de seus dados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD: O direito de solicitar a limitação do tratamento ou exclusão de dados.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto: Mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial.
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular: Exceto nas hipóteses previstas em lei.
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
• Revogação do consentimento: A qualquer momento, mediante manifestação expressa, por procedimento gratuito e facilitado.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através do e-mail [email protected]. Poderemos solicitar informações adicionais para verificar sua identidade antes de processar sua solicitação. Responderemos às solicitações dentro dos prazos legais aplicáveis.

7. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes (como pixels e web beacons) para coletar e rastrear informações e para melhorar e analisar nosso Serviço. Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados no seu dispositivo (computador, tablet ou celular) quando você visita certos sites.

Usamos cookies para:

• Lembrar suas preferências e configurações.
• Manter você conectado à sua conta.
• Entender como você usa nossos Serviços e otimizar sua experiência.
• Analisar o desempenho do nosso site.
• Fornecer publicidade relevante (com seu consentimento, quando aplicável).

Você pode instruir seu navegador a recusar todos os cookies ou a indicar quando um cookie está sendo enviado. No entanto, se você não aceitar cookies, talvez não consiga usar algumas partes de nosso Serviço. Para mais informações sobre os cookies que utilizamos e suas opções, consulte nossa Política de Cookies (se aplicável, ou inclua detalhes aqui). Ao utilizar este site, você será solicitado a consentir com o uso de cookies não essenciais através de um banner de consentimento.

8. Transferência Internacional de Dados

Suas informações, incluindo dados pessoais, podem ser transferidas para — e mantidas em — computadores localizados fora do seu estado, província, país ou outra jurisdição governamental onde as leis de proteção de dados могут ser diferentes das de sua jurisdição. Se você estiver localizado fora do Brasil e optar por nos fornecer informações, observe que transferimos os dados, incluindo dados pessoais, para o Brasil e os processamos lá, ou para outros países onde nossos provedores de serviço possam estar localizados.

Seu consentimento a esta Política de Privacidade, seguido pelo envio de tais informações, representa sua concordância com essa transferência. A DesignBR tomará todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que seus dados sejam tratados com segurança e de acordo com esta Política de Privacidade, e nenhuma transferência de seus dados pessoais ocorrerá para uma organização ou país, a menos que existam controles adequados, incluindo a segurança de seus dados e outras informações pessoais.

9. Retenção de Dados

Reteremos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para os fins estabelecidos nesta Política de Privacidade. Reteremos e usaremos seus dados pessoais na medida necessária para cumprir nossas obrigações legais (por exemplo, se formos obrigados a reter seus dados para cumprir as leis aplicáveis), resolver disputas e aplicar nossos acordos e políticas legais.

Também reteremos dados de uso para fins de análise interna. Os dados de uso são geralmente retidos por um período mais curto, exceto quando esses dados são usados para fortalecer a segurança ou para melhorar a funcionalidade de nosso Serviço, ou se formos legalmente obrigados a reter esses dados por períodos mais longos.

10. Privacidade de Crianças

Nossos Serviços não se destinam a menores de 18 anos ("Crianças"). Não coletamos intencionalmente informações de identificação pessoal de menores de 18 anos. Se você é pai ou responsável e está ciente de que seu filho nos forneceu dados pessoais, entre em contato conosco. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de crianças sem verificação do consentimento dos pais, tomaremos medidas para remover essas informações de nossos servidores. Em alguns casos, podemos exigir o consentimento dos pais se a criança tiver entre 13 e 18 anos, dependendo da legislação local.

11. Alterações a Esta Política de Privacidade

Podemos atualizar nossa Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre quaisquer alterações publicando a nova Política de Privacidade nesta página e atualizando a data da "Última atualização" no topo desta Política de Privacidade. Aconselhamos que você revise esta Política de Privacidade periodicamente para quaisquer alterações. As alterações a esta Política de Privacidade entram em vigor quando são publicadas nesta página. Em caso de alterações significativas, poderemos notificá-lo por e-mail ou através de um aviso destacado em nosso site.

12. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, ou se desejar exercer seus direitos de proteção de dados, entre em contato conosco:

• Por e-mail: [email protected]
• Por correio: DesignBR Cursos de Design, Attn: Departamento de Privacidade, Av. Paulista, 1234, Andar 5, Sala 501, Bela Vista, São Paulo - SP, CEP 01310-100, Brasil.
• Através do nosso formulário de contato em: designbr.com.br/contacts.html

Estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas e garantir que seus direitos sejam respeitados.